Vida
Questões frequentes sobre o seguro de vida.

O que é um seguro de vida?
É um seguro que garante, como cobertura principal, o risco de morte ou de sobrevivência (ou ambos) de uma ou várias pessoas seguras. Pode também incluir, como coberturas complementares, o risco de invalidez, de acidente ou de desemprego. No seguro de vida que cobre o risco de morte da pessoa segura (seguro em caso de morte), o segurador paga ao beneficiário o capital acordado, se a pessoa segura morrer durante o período fixado no contrato. No seguro de vida que cobre o risco de sobrevivência da pessoa segura (seguro em caso de vida), o segurador paga ao beneficiário o capital acordado, se a pessoa segura se encontrar viva no final do contrato. Estes seguros são usualmente utilizados para a constituição de uma poupança. Neste caso, o beneficiário pode ser a própria pessoa segura. Existem ainda modalidades mistas que englobam ambas as situações, ou seja, o segurador paga em caso de morte e em caso de vida da pessoa segura, regra geral com capitais distintos.

Que informações devem constar da apólice de seguro de vida?
As apólices de seguros de vida devem conter os termos e condições acordados entre as partes, nomeadamente as condições gerais, especiais e particulares aplicáveis e ainda:

• As informações gerais exigíveis para todas as apólices de seguro;
• A forma como os prémios serão pagos ao segurador (condições, prazo e periodicidade);
• Se há ou não direito à participação nos resultados e, caso haja, a forma como é calculada e paga;
• O prazo em que o contrato pode ser reposto em vigor nas mesmas condições depois de ter terminado;
• As condições para manter o contrato em caso de morte do segurado.

Quais as informações que o segurador tem de prestar ao tomador do seguro, antes da celebração do contrato de seguro de vida?
O segurador deve prestar ao tomador do seguro, antes da celebração de um contrato de seguro de vida:

• As informações gerais que devem ser comunicadas antes da realização de qualquer contrato de seguro;
• A definição de cada cobertura;
• Os prémios relativos a cada cobertura;
• A forma como é calculada e paga a participação nos resultados, quando exista;
• O rendimento mínimo garantido (taxa de juro mínima garantida e respectiva duração), quando exista;
• Os valores de resgate, de redução e penalizações;
• Os encargos e o momento em que são cobrados;
• O regime fiscal (por exemplo, os benefícios fiscais existentes);
• A possibilidade de acesso aos dados médicos de exames realizados.

Tratando-se de um contrato de capital variável, deve indicar também:

• Os valores de referência para cálculo do capital;
• O número de unidades de participação;
• A natureza dos activos representativos (se são acções, títulos de dívida, etc.).

Porque é importante fazer um seguro de vida?
Existem riscos que têm consequências graves e de grande impacto económico na vida dos cidadãos. Uma morte prematura pode afectar seriamente os recursos familiares, levando à redução dos rendimentos. Por outro lado, uma maior longevidade pode acarretar custos acrescidos para o idoso e sua família. Estes são riscos que podem ser partilhados ou transferidos para um segurador, através de um seguro de vida. Assim, o seguro de vida surge como forma de prevenir, a nível económico, as consequências da morte ou da sobrevivência numa determinada idade. A prevenção é a base e a razão de ser do seguro.